Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado